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Decreto 38073 25/06/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38072 25/06/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Daniel dos Santos Martins; Milena Gorza de Souza.
Portaria 16742 25/06/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Juliana Gadiolli Fabris Ferreira.
Portaria 16741 25/06/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020.
Portaria 16740 25/06/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020.
Portaria 16739 25/06/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Wanderley Lyra Nascimento.
Portaria 16738 25/06/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020.
Portaria 16737 25/06/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Andréa Coutinho Musso da Silva.
Portaria 16736 25/06/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38071 24/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38070 23/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38069 23/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.880.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38068 23/06/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIMERY TERRA ROSARIO.
Decreto 38067 23/06/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO.
Decreto 38065 23/06/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 38052 23/06/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020.
Portaria 16735 23/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETRANS - EDITAL N.º 01/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 16734 23/06/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OZEAS DA SILVA; JEAN ROSALEM FABIANO LOPES.
Portaria 16733 23/06/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.537, DE 05/03/2020.
Lei 4309 22/06/2020 DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE.