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Espécie Data Lei Título
Decreto 34067 26/04/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 34066 26/04/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Decreto 34065 26/04/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34064 26/04/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 33070 26/04/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 34063 25/04/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34062 25/04/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO Nº 33.910, DE 26/03/2018.
Decreto 34061 25/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34060 25/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34059 25/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34058 25/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34057 25/04/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15051 25/04/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15050 25/04/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15049 25/04/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Decreto 34056 24/04/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34055 24/04/2018 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34054 24/04/2018 PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2018.
Decreto 34053 24/04/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34052 24/04/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.