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Decreto 37160 13/11/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FERNANDA GAROZI DE MEDEIROS
Decreto 37158 13/11/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 37157 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Portaria 16311 13/11/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.DIEGO PRETTI CANI
Portaria 16310 13/11/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE; VALDECI SIMOURA.
Portaria 16309 13/11/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE DA SILVA LIMA
Portaria 16308 13/11/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.EDNA NASCIMENTO FRAGA
Portaria 16307 13/11/2019 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Katia Aparecida da Silva
Portaria 16306 13/11/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37156 12/11/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI.
Decreto 37155 12/11/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.CAMILA DE ARAUJO GAMBARTI SARCINELLI; VALDINEIA BARROS JOVENCIO; MARIA APARECIDA CUSIN PELISSARI; VANDERLEIA SUPRANI SIBELE; CRISTINA DAGOSTINI; PRISCILA MACHADO AUER PEREIRA; ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA;ANA PAULA SILVA DA ROCHA; CLAUDETE FERREIRA ALEPRANDE;LUCIMARA ARAUJO; RONALDO NUNES SEPULCHRO; MARIA ANGELICA MOFARDINI; VANDERLEIA SUPRANI; ANA PAULA RAMOS DA SILVA; GLAUCIA CHAGAS BOFF; MARLI DA PENHA VIEIRA GOMES; KARINA FAUSTINI CAMPANA; GIOVANA POLEZI PESSOTTI MENDES; BRUNA MORELATO DE SOUZA ; ALLINE SIQUEIRA FREITAS DA SILVA; VALERIA CAMILLATO FABRES ; CRISTIANE NUNES LOUREIRO; INDIA MARA BITTI MAGALHAES; LUIZA AIOLFI BARONE; ALINI ROCHA COUTINHO; NATALINA SARTOR DE OLIVEIRA; MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO; MARIA DA PENHA CASTANO.
Decreto 37154 12/11/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beatriz Uccelli Lecchi.
Decreto 37153 12/11/2019 ALTERA DECRETO N.º 34.135, DE 16/05/2018, QUE REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Decreto 37152 12/11/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CMEB Paulo Freire.
Decreto 37151 12/11/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
Decreto 37150 12/11/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS.
Decreto 37149 12/11/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 37148 12/11/2019 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2019-2023.
Portaria 16305 12/11/2019 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16304 12/11/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.