Horário de Brasília: 07:36
Data: terça, 02 de março de 2021
Clima

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 39366 05/02/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - THIAGO RODRIGUES AMORIM
Decreto 39280 05/02/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - ANDRESSA MAI CRIVILIN.
Decreto 39279 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NOILDES ANDRADE DA SILVA MOREIRA.
Decreto 39278 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EURICO CABIDELE JUNIOR.
Decreto 39277 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA.
Decreto 39276 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO RODRIGUES BASTOS.
Decreto 39275 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE DE DEUS NASCIMENTO.
Decreto 39274 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA TONON BITTI.
Decreto 39273 05/02/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WEVERTON FERREIRA TONON.
Decreto 39272 05/02/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA ESTELA LIMA. DAPHNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ.
Decreto 39271 05/02/2021 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - VALTER ROCHA LOUREIRO.
Decreto 39269 03/02/2021 RETIFICA DECRETO N°39.259, DE 03/02/2021.
Decreto 39268 03/02/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARILIA TEIXEIRA.
Decreto 39267 03/02/2021 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JOSÉ RENATO FERNANDES.
Decreto 39266 03/02/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
Portaria 17217 03/02/2021 CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17216 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17214 03/02/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO. JEANE ISABEL DA SILVA. SILVANA SOPRANI SANTÓRIO MACHADO. ANA LÚCIA PEDRINI SFALSIN.
Portaria 17213 03/02/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. RAFAELA FLORES LEAL.
Portaria 12215 03/02/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.