Data: segunda, 21 de outubro de 2019
Horário de Brasília: 07:59

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Portaria 16193 30/09/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portaria 19189 27/09/2019 RETIFICA PORTARIAS QUE MENCIONA.
Portaria 16192 27/09/2019 NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
Portaria 16191 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Portaria 16190 27/09/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 16189 27/09/2019 RETIFICA PORTARIAS QUE MENCIONA.
Lei 4263 26/09/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Decreto 36947 26/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36946 26/09/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36945 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36944 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36943 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36942 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36940 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 36940 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36939 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36938 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36937 26/09/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36936 26/09/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36935 26/09/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.