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Espécie Data Lei Título
Decreto 35613 29/03/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA-SEDE.
Decreto 35612 29/03/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - FGE/AD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.762, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.209, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35611 29/03/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35610 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
Decreto 35609 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 35608 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 35607 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 35606 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 35605 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 35604 29/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 35603 29/03/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35602 29/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35601 29/03/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35600 29/03/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15816 29/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15815 29/03/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE ABRIL DE 2019.
Portaria 15814 29/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Portaria 15813 29/03/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15812 29/03/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15810 29/03/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.