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Data: terça, 02 de março de 2021
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Espécie
Nº
Data Lei
Título
Decreto
39366
05/02/2021
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - THIAGO RODRIGUES AMORIM
Decreto
39280
05/02/2021
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - ANDRESSA MAI CRIVILIN.
Decreto
39279
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NOILDES ANDRADE DA SILVA MOREIRA.
Decreto
39278
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EURICO CABIDELE JUNIOR.
Decreto
39277
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA.
Decreto
39276
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO RODRIGUES BASTOS.
Decreto
39275
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE DE DEUS NASCIMENTO.
Decreto
39274
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARÍLIA TONON BITTI.
Decreto
39273
05/02/2021
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WEVERTON FERREIRA TONON.
Decreto
39272
05/02/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLA ESTELA LIMA. DAPHNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ.
Decreto
39271
05/02/2021
REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - VALTER ROCHA LOUREIRO.
Decreto
39269
03/02/2021
RETIFICA DECRETO N°39.259, DE 03/02/2021.
Decreto
39268
03/02/2021
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - MARILIA TEIXEIRA.
Decreto
39267
03/02/2021
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JOSÉ RENATO FERNANDES.
Decreto
39266
03/02/2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
Portaria
17217
03/02/2021
CRIA E NOMEIA COMISSÃO PARA AUXILIO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECADASTRAMENTO MULTIFINALITÁRIO GEORREFERENCIADO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
17216
03/02/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
17214
03/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO. JEANE ISABEL DA SILVA. SILVANA SOPRANI SANTÓRIO MACHADO. ANA LÚCIA PEDRINI SFALSIN.
Portaria
17213
03/02/2021
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. RAFAELA FLORES LEAL.
Portaria
12215
03/02/2021
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
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