Data: sexta, 25 de setembro de 2020
Horário de Brasília: 20:23
Clima

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 38428 02/09/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto 38427 02/09/2020 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE FORMA VIRTUAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID-19.
Decreto 38426 02/09/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Decreto 38425 02/09/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RENAN MUNIZ DROSDSKY TEIXEIRA.
Decreto 38424 02/09/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRISCILA CAVACHINI MATOS.
Decreto 38423 02/09/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Jean Carlos Borlini; Weliton Ribeiro Loureiro.
Decreto 38422 01/09/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA.
Decreto 38421 01/09/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38420 01/09/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16888 01/09/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.RODRIGO MARIANO PAIXÃO.
Portaria 16887 01/09/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Claudine Candido Barros da Silva; Marília Lino de Lacerda.
Portaria 16886 01/09/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.TAIZE ASSIS BLANK CUSINE.
Decreto 38417 31/08/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Decreto 38416 31/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES.
Decreto 38415 31/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38414 31/08/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Vanessa Borlini Zucolotto.
Decreto 38413 31/08/2020 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO N.º 38.296, DE 07/08/2020.AUGUSTO CARON.
Decreto 38412 31/08/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.357, de 14/08/2020.
Portaria 16885 31/08/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.KEILA RANGEL BITTI.
Portaria 16884 31/08/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.