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Espécie Nº Data Lei Título
Portaria 16666 12/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020.
Portaria 16665 12/05/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.VITOR DE CARVALHO VECCHI
Portaria 16664 12/05/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Liliani Blank da Costa.
Lei 4300 11/05/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37930 11/05/2020 Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto 37929 11/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.EVA GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Decreto 37928 11/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.SONIA MARIA BARBOSA.
Decreto 37927 11/05/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.THAIS DOS SANTOS SOUZA.
Decreto 37926 11/05/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.LEILANY SANTOS MOREIRA.
Decreto 37925 11/05/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Schirley Tamagnoni Loss Frizzera.
Portaria 16663 11/05/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Luclécia Aparecida do Carmo Mazo, Gleiciane das Neves Matos.
Portaria 16662 11/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2020.
Portaria 16661 11/05/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Rodrigo Araújo, Poliana Correia Sepulchro, Fagner Queiroz Santos.
Decreto 37921 07/05/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37920 07/05/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
Decreto 37919 07/05/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES.
Portaria 165 07/05/2020 FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA.
Decreto 37918 06/05/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 37917 06/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.DAYANA ALVES MACHADO.
Decreto 37916 06/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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