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Espécie Data Lei Título
Decreto 34287 21/06/2018 PERMITE O USO DA QUADRA DA CMEB “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34286 21/06/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34285 21/06/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34284 21/06/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 33.154, DE 18/08/2017.
Decreto 34283 21/06/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34282 21/06/2018 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.
Decreto 34281 21/06/2018 REGULAMENTA O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34280 21/06/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15164 21/06/2018 REVOGA PORTARIA Nº 14.558, DE 07/02/2018.
Portaria 15163 21/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15162 21/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Decreto 34279 20/06/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Decreto 34278 20/06/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34277 20/06/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 32.698, DE 02/05/2017.
Decreto 34276 20/06/2018 ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 33.497, DE 04/12/2017.
Decreto 34275 20/06/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15161 20/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 34274 19/06/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34273 19/06/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34272 19/06/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.