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Espécie Data Lei Título
Decreto 38210 14/07/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA.
Decreto 38209 14/07/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI.
Decreto 38208 14/07/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38207 14/07/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38206 14/07/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38205 14/07/2020 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16774 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16773 14/07/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Mariselda Maria Rampinelli Carlesso; Marilia Correa Nascimento; Keline Lopes Galacha Morais.
Portaria 16772 14/07/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.758, de 06/07/2020.
Portaria 16770 14/07/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.EDNA NASCIMENTO FRAGA.
Portaria 16769 14/07/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiane Miranda da Silva.
Decreto 38202 13/07/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) POSSIBILITANDO A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16768 13/07/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Sandra Miranda Laporti Adão; Claudiane Santana Loureiro.
Decreto 38201 10/07/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38199 10/07/2020 DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 1.530.0000.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Decreto 38198 10/07/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16767 10/07/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marilza Bernardi.
Decreto 38197 09/07/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16766 09/07/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020.
Portaria 16765 09/07/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020.