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Espécie Data Lei Título
Portaria 16900 10/09/2020 Declarar inexistente o número de Portaria 16.771.
Portaria 16899 10/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSPORTES, ESPORTES e MEIO AMBIENTE, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO;
Lei 4322 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38457 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.GABRIELI MOSCHEN PETRI.
Decreto 38456 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MERY KETHLEN SCHIMIDT.
Decreto 38455 09/09/2020 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.HELENA SANTOS ANTUNES; VANDERSON FERNANDES DA SILVA.
Decreto 38454 09/09/2020 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.APARECIDA VIEIRA LANA LIA; MARCIA FRAGA DOS SANTOS SANTI.
Decreto 38453 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LUDIMILA GARCIA BISPO DOS SANTOS.
Decreto 38452 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.SIMONNY HEMPEL REETZ.
Decreto 38451 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.CAMILA VIEIRA LOPES.
Decreto 38450 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.BRUNA SCARPATI FRACALOSSI.
Decreto 38449 09/09/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.SIDNEI BERNARDO GASPAR.
Decreto 38448 09/09/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 38447 09/09/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 38444 09/09/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38443 09/09/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38442 09/09/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTS. 17 E 18, DO DECRETO N.º 38.153, DE 30/06/2020.
Decreto 38441 09/09/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA GORETTI MORO GOMES.
Decreto 38440 09/09/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16898 09/09/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.