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Espécie Data Lei Título
Decreto 37768 18/03/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.GRACIELE REIS BAGAGE
Decreto 37767 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37766 18/03/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Mayra Paula Pêgo dos Santos.
Decreto 37765 18/03/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
Decreto 37764 18/03/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ NATO DA SILVA.
Decreto 37763 18/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.SIMONY LEITE SIQUEIRA,PATRÍCIA CORTES FERREIRA.
Decreto 37762 18/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RAQUEL PINTO CARVALHO DORNELAS
Decreto 37761 18/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.PEDRO ROQUE RODRIGUES SANTOS LESSA SILVA.
Decreto 37759 18/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37758 18/03/2020 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. MÁRCIO CASTRO LOBATO,VINÍCIUS GARDIMAN FAVALESSA,LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL.
Decreto 37757 18/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LUCINEIA ALVES GUIMARÃES.
Portaria 16586 18/03/2020 ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Portaria 16585 18/03/2020 FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO PROCON, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Portaria 16584 18/03/2020 FICAM SUSPENSOS OS ATENDIMENTOS NO SETOR DE PROTOCOLO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Portaria 16583 18/03/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Portaria 16582 18/03/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Portaria 16581 18/03/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Elizabeth Vieira Borlini; Maria das Graças Ribeiro dos Reis.
Portaria 16580 18/03/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. FRANCISCO DE ASSIS LECCHI,LETICIA RICATTO BRAGATTO.
Portaria 16579 18/03/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DRIELY FADINI FERREIRA BIANCHI.
Portaria 16578 18/03/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.TEREZA MARGARIDA PIRCHINER.