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Espécie Data Lei Título
Portaria 15182 28/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Portaria 15181 28/06/2018 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.
Portaria 15180 28/06/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15179 28/06/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Lei 4183 27/06/2018 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.178, DE 18/06/2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
Decreto 34314 27/06/2018 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 34313 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 34312 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 34311 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34310 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34309 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 34308 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 34306 27/06/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Portaria 15178 27/06/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portaria 15177 27/06/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Portaria 15176 27/06/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Lei 4182 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34305 26/06/2018 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34303 26/06/2018 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 32.764, DE 18/05/2017.
Decreto 34302 26/06/2018 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.