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Espécie Data Lei Título
Decreto 35517 13/03/2019 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO.
Decreto 35516 13/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
Decreto 35515 13/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35513 13/03/2019 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO REALIZADO EM 12/12/2018.
Portaria 15771 13/03/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15770 13/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15768 13/03/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 35514 12/03/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO.
Decreto 35510 12/03/2019 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA.
Decreto 35509 12/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35508 12/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35507 12/03/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Decreto 35506 12/03/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35505 12/03/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 35504 12/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35503 12/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35502 12/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35501 12/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35500 12/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15767 12/03/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.