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Espécie Data Lei Título
Decreto 34331 03/07/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34330 03/07/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Decreto 34329 03/07/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA
Decreto 34328 03/07/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SMFC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ - FMCA
Portaria 15186 03/07/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Decreto 34327 29/06/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Decreto 34326 29/06/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34325 29/06/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34324 29/06/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34323 29/06/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34322 29/06/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15185 29/06/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15184 29/06/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15183 29/06/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34321 28/06/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34320 28/06/2018 DESIGNA O SUBPROCURADOR MUNICIPAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS PARA RESPONDER, TEMPORARIAMENTE, PELO CARGO DE PROCURADOR-GERAL MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SEU TITULAR.
Decreto 34319 28/06/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
Decreto 34317 28/06/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO E ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 34.125, DE 15/05/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34316 28/06/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34315 28/06/2018 ALTERA O ANEXO II DA IN 002/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTE DO TRABALHO.