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Espécie Data Lei Título
Decreto 36204 06/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15956 06/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Lei 4241 05/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36201 05/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36200 05/06/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36199 05/06/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36198 05/06/2019 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36197 05/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36196 05/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36195 05/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36194 04/06/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Decreto 36193 04/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15955 04/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15954 04/06/2019 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ.
Lei 4239 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36192 03/06/2019 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36191 03/06/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36190 03/06/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ.
Portaria 15953 03/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15952 03/06/2019 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.