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Espécie Data Lei Título
Decreto 37815 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARLENE CORREIA NASCIMENTO.
Decreto 37813 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES.
Decreto 37812 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.DINAURIA BOF.
Decreto 37810 26/03/2020 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05A, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO – SEDE – 1 DA LEI Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37807 26/03/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE.
Portaria 16593 26/03/2020 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE.a Servidora EMILIANA CARDOSO DE MAGALHÃES ANDRADE.
Decreto 37814 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUCIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA GRUGIKI.
Decreto 37806 25/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA
Decreto 37805 25/03/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 37803 25/03/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SRª MARIA MORAES DOS SANTOS.
Decreto 37802 25/03/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 37.768, de 18/03/2020
Decreto 37801 25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16592 25/03/2020 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37799 24/03/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.
Decreto 37798 24/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.EDUARDO PEREIRA SOARES
Decreto 37797 24/03/2020 FICA CRIADO O COMITÊ DE GESTÃO PARA O COMBATE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Decreto 37796 23/03/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Decreto 37795 23/03/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37794 23/03/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL TOLENTINO STEFANELL.
Portaria 16591 23/03/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).