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Decreto 37939 13/05/2020 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37938 13/05/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto 37937 13/05/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37935 12/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. MERCEDES MORALES IZNAGA.
Decreto 37934 12/05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37932 12/05/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37931 12/05/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GERALDO MÁRCIO GIACOMIN PEREIRA.
Portaria 16667 12/05/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Retificar as Portarias nº 16.330/2020 e 16.654/2020.
Portaria 16666 12/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020.
Portaria 16665 12/05/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.VITOR DE CARVALHO VECCHI
Portaria 16664 12/05/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Liliani Blank da Costa.
Lei 4300 11/05/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37930 11/05/2020 Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto 37929 11/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.EVA GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Decreto 37928 11/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.SONIA MARIA BARBOSA.
Decreto 37927 11/05/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.THAIS DOS SANTOS SOUZA.
Decreto 37926 11/05/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.LEILANY SANTOS MOREIRA.
Decreto 37925 11/05/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Schirley Tamagnoni Loss Frizzera.
Portaria 16663 11/05/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Luclécia Aparecida do Carmo Mazo, Gleiciane das Neves Matos.
Portaria 16662 11/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE MAIO DE 2020.