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Espécie Data Lei Título
Lei 4320 10/08/2020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Lei 4319 10/08/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Lei 4318 10/08/2020 ALTERA A LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.º 4.155, DE 22/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38313 10/08/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. EVERTON LUIZ DA SILVA FÁVARO.
Decreto 38312 10/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.302, DE 22/05/2020, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.765, DE 19/12/2013.
Decreto 38309 10/08/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.CARLA GABRIELA ALBUQUERQUE ARAUJO.
Decreto 38308 10/08/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.MATEUS FELIPE PEREIRA.
Decreto 38307 10/08/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO.
Decreto 38306 10/08/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 38303 10/08/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.DAPHNNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ DIAZ.
Decreto 38311 10/08/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 15/06/2020.
Decreto 38310 10/08/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 38305 07/08/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.os servidores abaixo relacionados do Decreto n.º 38.246, de 22/07/2020.
Decreto 38304 07/08/2020 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.
Decreto 38302 07/08/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LINCON CESAR LIUTH.
Decreto 38301 07/08/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020.
Decreto 38300 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38299 07/08/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Decreto 38298 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 006/2020.
Decreto 38297 07/08/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.MÁRCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO