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Espécie Data Lei Título
Decreto 39139 19/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 39138 19/01/2021 FICA RETIFICADO O ART. 7º DO DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021
Decreto 39126 19/01/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.099, DE 15/01/2021.
Decreto 39120 19/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
Portaria 17171 19/01/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Portaria 17170 19/01/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 17169 19/01/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Portaria 17168 19/01/2021 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO
Decreto 39137 18/01/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MILENA ROCHA ALVES
Decreto 39136 18/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA LANES DOS SANTOS
Decreto 39135 18/01/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021
Decreto 39134 18/01/2021 FICA EXCLUÍDO O ART. 9º DO DECRETO N.º 39.116, DE 15/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN
Decreto 39133 18/01/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.116, DE 15/01/2021
Decreto 39132 18/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO - Subsecretária de Comunicação
Decreto 39131 18/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA
Decreto 39130 18/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO – COMAFO
Decreto 39129 18/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOMAR ROCHA VICENTE
Decreto 39128 18/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS DE SOUZA
Decreto 39127 18/01/2021 Fica excluído o Art. 10 do Decreto n.º 39.099, de 15/01/2021
Decreto 39125 18/01/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE