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Espécie
Nº
Data Lei
Título
Decreto
39139
19/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto
39138
19/01/2021
FICA RETIFICADO O ART. 7º DO DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021
Decreto
39126
19/01/2021
RETIFICA DECRETO N.º 39.099, DE 15/01/2021.
Decreto
39120
19/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
Portaria
17171
19/01/2021
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Portaria
17170
19/01/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria
17169
19/01/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Portaria
17168
19/01/2021
CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO
Decreto
39137
18/01/2021
REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MILENA ROCHA ALVES
Decreto
39136
18/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA LANES DOS SANTOS
Decreto
39135
18/01/2021
RETIFICA DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021
Decreto
39134
18/01/2021
FICA EXCLUÍDO O ART. 9º DO DECRETO N.º 39.116, DE 15/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN
Decreto
39133
18/01/2021
RETIFICA DECRETO N.º 39.116, DE 15/01/2021
Decreto
39132
18/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO - Subsecretária de Comunicação
Decreto
39131
18/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA
Decreto
39130
18/01/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO – COMAFO
Decreto
39129
18/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOMAR ROCHA VICENTE
Decreto
39128
18/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS DE SOUZA
Decreto
39127
18/01/2021
Fica excluído o Art. 10 do Decreto n.º 39.099, de 15/01/2021
Decreto
39125
18/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE
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