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Portaria 16615 14/04/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.JEFFERSON PIOL LOCATELLI.
Portaria 16614 14/04/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO.
Portaria 16613 14/04/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Decreto 37852 13/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37851 13/04/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Margarete Grippa Favalessa.
Decreto 37850 13/04/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MEIREANNE DOS REIS FERREIRA
Decreto 37849 13/04/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.retificado o Decreto n.º 37.787, de 20/03/2020.
Decreto 37848 13/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Portaria 16610 13/04/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.574, DE 16/03/2020.Portaria n.º 16.574, de 16/03/2020.
Portaria 16609 08/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Portaria 16608 08/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020.
Portaria 16607 08/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020.
Decreto 37845 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 37.801/2020 E DO DECRETO Nº 37.838/2020.
Decreto 37844 07/04/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 4298 06/04/2020 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37842 06/04/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.736, de 12/03/2020.
Decreto 37841 06/04/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RAVENA DIAS NEVES FAVERO.
Decreto 37840 06/04/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO.
Portaria 16605 06/04/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.Rosa Maria Ruy Boguski; Creuza Maria Vieira Serra; Margareth da Penha Testa.
Portaria 16600 06/04/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.522, de 20/02/2020.