Data: sexta, 25 de setembro de 2020
Horário de Brasília: 21:26
Clima

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Portaria 16845 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. HENRIQUE NEVES SELIM.
Portaria 16845 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.HENRIQUE NEVES SELIM.
Portaria 16844 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. CARLOS ROBERTO LOPES DE ANGELO.
Portaria 16843 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. OSANIA CALDAS ANDRADE.
Portaria 16842 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA.
Decreto 38350 13/08/2020 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
Decreto 38349 13/08/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOUGLAS CHAGAS DE CASTRO MERCIER.
Decreto 38348 13/08/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS.
Decreto 38347 13/08/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOSÉ LUIZ NEVES BARBOSA.
Decreto 38346 13/08/2020 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA.
Decreto 38345 13/08/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.272, de 31/07/2020.
Decreto 38344 13/08/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.JOSE GILBERTO SANTI SOARES.
Portaria 16841 13/08/2020 º Designar os Servidores efetivos MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, EDSON WANDER DAMBROZ, Matrícula 996 e a servidora comissionada THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES.
Portaria 16840 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Glecymeri Nunes De Aquino Simoes .
Portaria 16839 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Clotildes Passos Vieira .
Portaria 16838 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Marcelly Pereira de Souza Oliveira.
Portaria 16837 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.VERA MARINA PIOL BAVARESCO.
Portaria 16836 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.SERGIO FARIA DE AZEVEDO .
Portaria 16835 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RAFAEL SOUZA GUASTI
Portaria 16834 13/08/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.ADILSON SIMAO MENDES.