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Espécie Data Lei Título
Portaria 15981 19/06/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4244 18/06/2019 INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.
Decreto 36271 18/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36270 18/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36269 18/06/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36268 18/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36267 18/06/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36266 18/06/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36265 18/06/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36264 18/06/2019 REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA.
Decreto 36263 18/06/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15980 18/06/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2019.
Portaria 15979 18/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15978 18/06/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JULHO DE 2019.
Lei 4243 17/06/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36262 17/06/2019 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO.
Decreto 36260 17/06/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36259 17/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36258 17/06/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36257 17/06/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.