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Decreto 37845 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 37.801/2020 E DO DECRETO Nº 37.838/2020.
Decreto 37844 07/04/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 37841 06/04/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RAVENA DIAS NEVES FAVERO.
Portaria 16605 06/04/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.Rosa Maria Ruy Boguski; Creuza Maria Vieira Serra; Margareth da Penha Testa.
Portaria 16600 06/04/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.522, de 20/02/2020.
Portaria 16606 06/04/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Luiz Alberto Mantovani.
Decreto 37838 05/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37836 02/04/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
Decreto 37835 02/04/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
Portaria 16601 02/04/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Keila Rangel Bitti; Alexandre Rebuzzi Zucolotto.
Decreto 37833 01/04/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.o Servidor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA.
Decreto 37832 01/04/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES
Decreto 37829 31/03/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16596 31/03/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Lei 4297 30/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.
Decreto 37827 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Decreto 37826 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 37.801/2020.
Decreto 37825 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 37823 30/03/2020 PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2019.
Portaria 16595 30/03/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.