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Espécie Data Lei Título
Decreto 34375 12/07/2018 RESERVA VAGA PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL.
Decreto 34374 12/07/2018 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Decreto 34373 12/07/2018 DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES.
Decreto 34372 12/07/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34370 11/07/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.
Decreto 34369 11/07/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34368 11/07/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34367 11/07/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34366 11/07/2018 NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 34365 11/07/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34364 10/07/2018 RETIFICA DECRETO Nº 31.472, DE 01/08/2016.
Decreto 34363 10/07/2018 RETIFICA DECRETO Nº 29.534, DE 01/06/2015.
Decreto 34359 10/07/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 34360 09/07/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34358 09/07/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4184 06/07/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34356 06/07/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34355 06/07/2018 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ CMDPI.
Decreto 34354 06/07/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34353 06/07/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.