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Espécie Data Lei Título
Portaria 144 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA.
Decreto 33406 01/11/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Portaria 14717 01/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 865/2017 - SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO PROCESSO Nº 2754/2017.
Lei 4139 31/10/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4138 31/10/2017 AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ.
Portaria 143 31/10/2017 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DO CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33392 27/10/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
Decreto 33389 27/10/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14707 27/10/2017 ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Portaria 14706 25/10/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO ESPECIAL DE REVÉILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 009/2017 CPDM 23/10/2017 Aprovar o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV da Empresa ARTE NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Condomínio Residencial Global com três empreendimentos: RESIDENCIAL MICHELLE DA ROCHA REIS I, MICHELLE DA ROCHA REIS II E ITAPUTERA, na localidade do bairro Itaputera, Sede de Aracruz - ES, conforme Termo de Compromisso SEMPLA Nº 004/2017 em anexo e de acordo com o processo administrativo nº 11480/2016.
Decreto 33344 18/10/2017 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 01/2017 CPROGE 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS PELO CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
Decreto 33338 17/10/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33313 06/10/2017 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33305 05/10/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS.
Decreto 33302 04/10/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
Notificação NR 011/2017 31/08/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, representado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 127, caput, 129, incisos VI, da Constituição Federal de 1988, no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93), artigo 29, parágrafo único III, da Lei Complementar Estadual nº 95/97, e
Decreto 33183 28/08/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
Decreto 33179 25/08/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.