Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Portaria 14724 09/11/2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Decreto 33420 08/11/2017 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33419 08/11/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33419 08/11/2017 ANEXO: QUADRO PARA CONTRATAÇÃO
Decreto 33417 08/11/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33416 08/11/2017 ALTERA O DECRETO Nº 33.361, DE 24/10/2017.
Portaria 14723 08/11/2017 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14722 08/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Portaria 14721 08/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Portaria 14720 08/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Lei 4140 07/11/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33415 07/11/2017 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 33414 07/11/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 33413 06/11/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 33412 06/11/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 33411 06/11/2017 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 33410 06/11/2017 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 33409 06/11/2017 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO.
Portaria 14719 06/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Portaria 14718 06/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.