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Espécie Data Lei Título
Decreto 30710 18/02/2016 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acórdão 004/2016 18/02/2016 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ. ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ENTES FEDERATIVOS PELO MUNTCÍPIO DE ARACRUZ. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL. INTERPRETAÇÃO LITERAL E SISTEMÁTICA DA NORMA.
Decreto 30696 17/02/2016 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 30685 16/02/2016 NOMEIA PARA CARG EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30682 15/02/2016 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA.
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - BARRA DO RIACHO
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - GUARANÁ
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - JACUPEMBA
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - ORLA
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - SANTA CRUZ
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - SEDE
Lei 3143 12/02/2016 ANEXO 5 - VILA DO RIACHO
Acórdão 003/2016 04/02/2016 DIREITO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESMEMBRAMENTO DO LIMITE DE ATÉ R$ 8.000,00 POR NATUREZA DO PRODUTO OU SERVICO PARA CADA UNIDADE GESTORA - ART. 24, II, LEI N° 8666/1993. DESCONCETRAÇÃO ADMINISTRATIVA - LEI MUNICIPAL N° 3.337/2010. POSSIBILIDADE DESDE QUE NÃO HAJA FRACIONAMENTO DE DESPESA.
Acórdão 002/2016 04/02/2016 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. NATUREZA DISCRICIONÁRIA. MOTIVAÇÃO SUCINTA. APLICABILIDADE DA TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES in casu. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. AQUIESCÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO a posteriori. INADMISSIBILIDADE. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA POR ÓRGÃO DIFERENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - CONTROLADORIA. INADMISSIBILIDADE. VINCULAÇÃO ÀS FUNÇÕES DETERMINADAS EM LEI E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTROLE DA LEGALIDADE/LEGITIMIDADE/ECONOMICIDADE QUE NÃO SE CONFUNDE COM CONTROLE JURÍDICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CONSIDERAÇÕES.
Decreto 30640 01/02/2016 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 30638 01/02/2016 ALTERA O DECRETO Nº 30.254, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Decreto 30635 28/01/2016 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2016
Decreto 30631 28/01/2016 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
Decreto 30629 28/01/2016 ALTERA DECRETO Nº 30.255 DE 22/10/2016
Portaria 13586 28/01/2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.