Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 33428 13/11/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Lei 4142 10/11/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4141 10/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES.
Decreto 33426 10/11/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 33425 10/11/2017 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Decreto 33424 10/11/2017 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Decreto 33424 10/11/2017 ANEXO: TABELA DE ÍNDICES URBANÍSTICOS
Decreto 33424 10/11/2017 ANEXO: RESOLUÇÃO 01/2017 CTPDM
Decreto 33423 10/11/2017 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 33422 10/11/2017 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33421 10/11/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14737 10/11/2017 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED.
Portaria 14730 10/11/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Portaria 14729 10/11/2017 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS.
Portaria 14728 10/11/2017 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS.
Portaria 14727 10/11/2017 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED.
Portaria 14726 10/11/2017 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14725 10/11/2017 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015.
Resolução 10/2017 CPDM 10/11/2017 Aprovar Termo de Referência (TR) para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), do Requerente SPE ARACRUZ VII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao empreendimento VILA SANTI II, localizado na Sede de Aracruz - ES, conforme TR em anexo e de acordo com o processo administrativo nº 847/2016.
Resolução 01/2017 CTPDM 10/11/2017 Definir Índices Urbanísticos para Zona Especial de Interesse Social 1, 2 e 3 (ZEIS 1, 2 e 3) a fim de permitir atividades que atualmente são necessárias para o desenvolvimento local, conforme Tabela em anexo.