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Decreto 31490 04/08/2016 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 31489 04/08/2016 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria CGM 002/2016 01/08/2016 Dispõe sobre a designação de servidores para o cadastro como responsáveis pela Unidade Central de Controle Interno junto ao sistema CIDADE-WEB do Tribunal de Contas do Estadi do Espírito Santo (TCEES).
Acórdão 006/2016 28/07/2016 DIREITO ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.751/2013 AOS FISCAIS DE RENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - APARENTE DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 32 DA LEI Nº 3.751/2013 - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DE NORMA RESTRITIVA - ANÁLISE SISTEMÁTICA - FIM DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DA APOSENTADORIA - VACÂNCIA DO CARGO - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - AUSÊNCIA DE DIREITO APÓS A EXTINÇÃO DO VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO.
Lei 4073 19/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria CGM 001/2016 06/07/2016 Dispõe sobre a designação de servidores para o cadastro como responsáveis pela Unidade Central de Controle Interno junto ao sistema CIDADES-WEB do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
Decreto 31342 01/07/2016 APROVA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA DE CONTENÇÃO PARA FINS DE MOTIVAR A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA EM FACE DA SITUAÇÃO DE GRAVE ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS PARA AS LOCALIDADES EM RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 31309 29/06/2016 REGULAMENTA A LEI Nº 3.917, DE 01 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, "ZONA AZUL".
Decreto 31313 28/06/2016 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Decreto 31310 28/06/2016 ALTERA O DECRETO N.º 5.674 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acórdão 005/2016 22/06/2016 AUDITORIA INTERNA REALIZADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ILEGALIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL. RECOMENDAÇÕES PELO APRIMORAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, EMBORA NÃO RECONHECIDAS IRREGULARIDADES.
Lei 4067 17/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Lei 4065 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, DISTRITO DE JACUPEMBA.
Lei 4064 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Lei 4063 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
Lei 4062 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA.
Lei 4061 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Lei 4060 15/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Decreto 31241 13/06/2016 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 31233 13/06/2016 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.