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Decreto 31313 28/06/2016 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Decreto 31310 28/06/2016 ALTERA O DECRETO N.º 5.674 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acórdão 005/2016 22/06/2016 AUDITORIA INTERNA REALIZADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ILEGALIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL. RECOMENDAÇÕES PELO APRIMORAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, EMBORA NÃO RECONHECIDAS IRREGULARIDADES.
Lei 4067 17/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Lei 4065 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, DISTRITO DE JACUPEMBA.
Lei 4064 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Lei 4063 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
Lei 4062 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA.
Lei 4061 16/06/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Lei 4060 15/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Decreto 31241 13/06/2016 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 31233 13/06/2016 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Lei 4059 10/06/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "EXPOAGRO VIDAS" NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4058 07/06/2016 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei 4057 07/06/2016 AUTORIZA O REPASSE DO VALOR PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
Portaria 13791 07/06/2016 PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 31206 02/06/2016 ALTERA DECRETO Nº 30.255 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Portaria 13786 02/06/2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4053 31/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Decreto 31193 31/05/2016 IMPLANTA O SISTEMA DE RACIONAMENTO DE ÁGUA E DEFINE LOCALIDADES SOB RISCO DE RACIONAMENTO, NOS LOCAIS ATINGIDOS PELO AGRAVAMENTO DA CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.