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Espécie Data Lei Título
Decreto 33443 16/11/2017 ANULA RESTOS A PAGAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33442 16/11/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33441 16/11/2017 REGULA O USO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 33440 16/11/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 33439 16/11/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
Decreto 33438 16/11/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 33437 16/11/2017 RETIFICA DECRETO Nº 33.229, DE 06/09/2017.
Decreto 33436 16/11/2017 ESTE DECRETO REGULAMENTA A LEI Nº 3.739, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, ESTABELECENDO DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM.
Decreto 33435 16/11/2017 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 33434 16/11/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA.
Decreto 33433 16/11/2017 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 33.412, DE 06/11/2017.
Portaria 14735 16/11/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 14734 16/11/2017 SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMSA Nº 003/2017.
Portaria 14733 16/11/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 14732 16/11/2017 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33432 14/11/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
Decreto 33431 14/11/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33430 14/11/2017 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZA- ÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33429 14/11/2017 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14731 14/11/2017 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.