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Espécie Data Lei Título
Decreto 35012 23/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35011 23/11/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Decreto 35010 23/11/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Decreto 35009 23/11/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35008 23/11/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 35007 23/11/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 35006 23/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA FAIXA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA A SER IMPLANTADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Decreto 35005 23/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À AREA DE ACESSO EM QUE SERÁ IMPLANTADO A BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Decreto 35004 23/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA FAIXA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA A SER IMPLANTADA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Portaria 15521 23/11/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Decreto 35002 22/11/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35001 22/11/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35000 22/11/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34999 22/11/2018 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34998 22/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34997 22/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34996 22/11/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34995 22/11/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2018.
Decreto 34994 22/11/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2017.
Decreto 34993 22/11/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.