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Portaria SEMSA 001/2017 03/03/2017 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE NA EMPRESA SAME SERVIÇOS DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGÊNCIA-LTDA, POR INEXECUÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2015, PREGÃO ELETRÔNICO 050/2015, PROCESSO Nº 3.982/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM DE Nº 10.514/2014 - AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA E UTI MÓVEL.
Decreto 32443 03/03/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 32369 16/02/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS QUE MENCIONA.
Acórdão 04/2017 15/02/2017 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DÚVIDA QUANTO AO QUESTIONAMENTO JURÍDICO. HIPÓTESE DE QUESTIONAMENTO QUANTO À ALTERAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO. COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO. HIPÓTESE DE QUESTIONAMENTO QUANTO AO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU. COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL.
Acórdão 02/2017 06/02/2017 AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. HERMENÊUTICA JURÍDICA. MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO LITERAL.
Acórdão 03/2017 01/02/2017 RESPONSABILIDADE PELA ASSINATURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO. CONFLITO DE "COMPETÊNCIA". DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA. ATRIBUIÇÃO VINCULADA AO ORDENADOR DESPESA.
Decreto 32274 27/01/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 15,29% DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Decreto 32273 27/01/2017 REVOGA DECRETO Nº 31.096 DE 10/05/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PROVISÓRIO DE 8,86% DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ARACRUZ
Decreto 32262 26/01/2017 REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDEM FUNÇÃO GRATIFICADA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 2.898/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14180 25/01/2017 Nomeia servidores para compor comissão permanente de apoio às ações de elaboração e acompanhamento do plano plurianual
Decreto 32203 19/01/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 32171 17/01/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 32159 13/01/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO - GUARDA-VIDAS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 32096 06/01/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14138 05/01/2017 DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2017, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Acórdão 01/2017 04/01/2017 PEDIDO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE. COMPLEMENTAÇÃO. RESPONSABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE APENAS SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO. DIREITO A PERCEPÇÃO DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO. SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA.
Portaria 14127 03/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Decreto 32076 02/01/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 32072 01/01/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 32071 01/01/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.