Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Acórdão 005/2017 23/08/2017 GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3751/2013. RECEBIMENTO DE VALORES APÓS VACÂNCIA DO CARGO.
Decreto 33171 22/08/2017 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.596/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33154 18/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 33115 07/08/2017 PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017
Acórdão 007/2017 02/08/2017 CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES DAS SETORIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, ARTIGOS 15, 16, 17, 18 E 19, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CADA SETORIAL. ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS À SETORIAL ADMINISTRATIVA/TRABALHISTA E PATRIMONIAL, A DEFENDER DA PRESENÇA DE AGENTE PÚBLICO NA DEMANDA, DESDE QUE INVOCADA A REFERIDA QUALIDADE.
Acórdão 006/2017 02/08/2017 CARGO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO. NATUREZA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTRO CARGO DE NATUREZA TÉCNICA. OPÇÃO POR APENAS UM CARGO.
Portaria 14519 21/07/2017 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
Decreto 33019 13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM AS LEIS NºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.
Decreto 33011 13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.633/03 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
Lei 4124 12/07/2017 ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Resolução 002/2017 CME 06/07/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto nº12.308, de 29/06/2004 e em conformidade com os termos do Parecer Nº 003/CME/2017, aprovado na 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 05/07/2017, RESOLVE:
Resolução 001/2017 CME 06/07/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto nº12.308, de 29/06/2004 e em conformidade com os termos do Parecer Nº 002/CME/2017, aprovado na 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 05/07/2017, RESOLVE:
Decreto 32908 23/06/2017 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Lei 4118 21/06/2017 ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006
Decreto 32860 12/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
Decreto 32859 12/06/2017 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4113 23/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4112 23/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14427 23/05/2017 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
Portaria 001 23/05/2017 Nomeação de servidores para compor a comissão de seleção destinada a analisar e julgar as propostas apresentadas conforme edital de chamamento público nº 001/2017 pelas organizações de sociedade civil e o gestor da parceria