Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 34117 11/05/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34116 11/05/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Portaria 15068 11/05/2018 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DE FUNDÃO
Portaria 15067 11/05/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Lei 4171 10/05/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “O DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34114 10/05/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34113 10/05/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34112 10/05/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA
Decreto 34111 10/05/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34110 10/05/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15066 10/05/2018 NOMEIA COMISSÁO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO.
Portaria 15064 10/05/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15063 10/05/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Decreto 34109 09/05/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA SEDE.
Decreto 34108 09/05/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34106 09/05/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 34105 09/05/2018 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Decreto 34104 09/05/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 34103 09/05/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
Portaria 15062 09/05/2018 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.