Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Lei 3994 12/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3993 10/11/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Lei 3992 10/11/2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA EDUCATIVA - PIPAS SEM MORTES.
Lei 3990 09/11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ.
Lei 3989 09/11/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Decreto 30277 27/10/2015 DETERMINA RESTRIÇÕES PARA O USO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Decreto 30275 27/10/2015 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Decreto 30274 27/10/2015 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30255 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30254 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto 30245 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE — PMI DESTINADO A ORIENTAR A PARTICIPAÇÃO DE PARTICULARES NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES, PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei 3988 20/10/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30228 16/10/2015 REGULAMENTA O COMITE ORCAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESA — COAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 30224 15/10/2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Decreto 30223 15/10/2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GESTÃO DO TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR.
Decreto 30222 15/10/2015 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Lei 3985 09/10/2015 INSTITUI O "SETEMBRO VERDE", MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 13438 09/10/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Portaria 13431 07/10/2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PROGRAMAÇÃO
Lei 3980 05/10/2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.