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Espécie Data Lei Título
Decreto 32908 23/06/2017 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Lei 4118 21/06/2017 ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006
Decreto 32860 12/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
Decreto 32859 12/06/2017 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4113 23/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4112 23/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 001 23/05/2017 Nomeação de servidores para compor a comissão de seleção destinada a analisar e julgar as propostas apresentadas conforme edital de chamamento público nº 001/2017 pelas organizações de sociedade civil e o gestor da parceria
Decreto 32712 08/05/2017 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 32707 08/05/2017 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 32642 24/04/2017 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - CGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14350 12/04/2017 INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE CONTROLE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA - GE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ-SEMSA.
Lei 4103 10/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Lei 4102 07/04/2017 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE - JASCOM
Lei 4101 07/04/2017 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - AMOCA.
Lei 4100 07/04/2017 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ - AMG.
Decreto 32607 07/04/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS QUE MENCIONA.
Decreto 32573 31/03/2017 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 32572 31/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE-ARACRUZ/ES.
Decreto 32547 28/03/2017 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 2017.
Resolução 003 24/03/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - CMSA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017 NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESOLVE: