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Decreto 33313 06/10/2017 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33305 05/10/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS.
Decreto 33302 04/10/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
Notificação NR 011/2017 31/08/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, representado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 127, caput, 129, incisos VI, da Constituição Federal de 1988, no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93), artigo 29, parágrafo único III, da Lei Complementar Estadual nº 95/97, e
Decreto 33183 28/08/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
Decreto 33179 25/08/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acórdão 005/2017 23/08/2017 GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3751/2013. RECEBIMENTO DE VALORES APÓS VACÂNCIA DO CARGO.
Decreto 33171 22/08/2017 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.596/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33154 18/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 33115 07/08/2017 PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017
Acórdão 007/2017 02/08/2017 CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES DAS SETORIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, ARTIGOS 15, 16, 17, 18 E 19, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CADA SETORIAL. ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS À SETORIAL ADMINISTRATIVA/TRABALHISTA E PATRIMONIAL, A DEFENDER DA PRESENÇA DE AGENTE PÚBLICO NA DEMANDA, DESDE QUE INVOCADA A REFERIDA QUALIDADE.
Acórdão 006/2017 02/08/2017 CARGO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO. NATUREZA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTRO CARGO DE NATUREZA TÉCNICA. OPÇÃO POR APENAS UM CARGO.
Decreto 33019 13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM AS LEIS NºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.
Decreto 33011 13/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.633/03 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
Lei 4124 12/07/2017 ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Resolução 002/2017 CME 06/07/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto nº12.308, de 29/06/2004 e em conformidade com os termos do Parecer Nº 003/CME/2017, aprovado na 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 05/07/2017, RESOLVE:
Resolução 001/2017 CME 06/07/2017 O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto nº12.308, de 29/06/2004 e em conformidade com os termos do Parecer Nº 002/CME/2017, aprovado na 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 05/07/2017, RESOLVE:
Decreto 32908 23/06/2017 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Lei 4118 21/06/2017 ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006
Decreto 32860 12/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017