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Espécie Nº Data Lei Título
Decreto 36218 10/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36217 10/06/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15967 10/06/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA - 002/2019.
Portaria 15964 10/06/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15963 10/06/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15962 10/06/2019 DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36214 07/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36213 07/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36212 07/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36211 07/06/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36210 07/06/2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 36209 07/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15961 07/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Portaria 15960 07/06/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15959 07/06/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15958 07/06/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Decreto 36208 06/06/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36207 06/06/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36206 06/06/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 36205 06/06/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE EM SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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