Data: segunda, 17 de janeiro de 2022
Clima

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 41138 13/01/2022 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - BOX N.° 55 - CENTRO DE COMÉRCIO
Decreto 41137 13/01/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 41136 13/01/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 17951 13/01/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41135 12/01/2022 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IZABELLI MELO BARCELLOS
Decreto 41134 12/01/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANGELA MARIA LECCHI FRIGINI BARBOSA
Decreto 41131 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA, BIÊNIO-2022-2024.
Decreto 41129 12/01/2022 REVOGA O DECRETO N.° 40.521, DE 27/09/2021
Decreto 41128 12/01/2022 EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO N.º 41.071, DE 28/12/2021.
Decreto 41127 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ELTON NOGUEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 41126 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA MARINALVA MATHIAS FEU MAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 41125 12/01/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA,EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO POR 60 (SESSENTA), DIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, ROSELENE PIGNATON SILVA, DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
Decreto 41124 12/01/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 41123 12/01/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANA PAULA GOMES NASCIMENTO
Decreto 41122 12/01/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIELA RIBEIRO LOPES LIMA
Decreto 41121 12/01/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 41120 12/01/2022 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17950 12/01/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA
Portaria 17949 12/01/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17948 12/01/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR - ALADIM FERNANDO CERQUEIRA - SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE