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Espécie Data Lei Título
Decreto 40533 29/10/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ROBERTO SIQUEIRA MOTTA
Decreto 40597 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 110 DA LEI N.º 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Portaria 016/2021 14/10/2021 Portaria CONFIT
Decreto 40607 13/10/2021 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DE MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO - DECRETO N.° 40.522/2021
Decreto 40606 13/10/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUDMILA DOS SANTOS BEZERRA
Decreto 40605 13/10/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS
Decreto 40604 13/10/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 40603 13/10/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 40602 13/10/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 40601 13/10/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 40600 13/10/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 40599 13/10/2021 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI
Portaria 17765 13/10/2021 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSÉ MORELLATO
Portaria 17764 13/10/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.664, DE 24/08/2021
Lei 4407 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 40596 08/10/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - ELIZABETH GAVA DE SOUZA D. PENNNA
Decreto 40594 08/10/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS
Portaria 17762 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria 17761 08/10/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LORENA TELES RODRIGUES
Portaria 17760 08/10/2021 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.