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Espécie Data Lei Título
Portaria 14089 09/12/2017 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
Decreto 33515 07/12/2017 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33514 07/12/2017 REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto 33513 07/12/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 33512 07/12/2017 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APRESENTAR CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Portaria 151 07/12/2017 RETIFICA PORTARIA Nº 150, QUE DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO Nº 037/2017.
Portaria 14775 07/12/2017 RETIFICA PORTARIA Nº 12.229, DE 02/05/2013, QUE COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Portaria 14774 07/12/2017 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 14.737/2017 QUE NOMEOU COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Portaria 14773 07/12/2017 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 14772 07/12/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 33511 06/12/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto 33510 06/12/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33509 06/12/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 33508 06/12/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 33506 06/12/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 14771 06/12/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI Nº 12.740/2012 QUE ALTERA O ART. 193, INCISO II DA CLT REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.885/2013 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA Nº 2274/2017 NO PROCESSO QUE MENCIONA .
Portaria 14769 06/12/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 33505 05/12/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33504 05/12/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 33503 05/12/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.