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Decreto 37829 31/03/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16596 31/03/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Lei 4297 30/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.
Decreto 37827 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Decreto 37826 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 37.801/2020.
Decreto 37825 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria PORTARIA SEMAG Nº 0 30/03/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO.Marizelda Mª R. Carlesso, Sandra Nagille de Lima Vescovi, Suelen de Melo Reis Loureiro.
Decreto 37822 27/03/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.806, de 25/03/2020.
Decreto 37821 27/03/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.805, de 25/03/2020.
Decreto 37820 27/03/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
Decreto 37819 27/03/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 37818 27/03/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.MICHELY MELOTTI BOZOLAN
Portaria 16594 27/03/2020 NOMEIA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SANITÁRIO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Decreto 37817 26/03/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37816 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.VALDETE SIMORA FARINA.
Decreto 37815 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARLENE CORREIA NASCIMENTO.
Decreto 37813 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.ELIANA BIANCHI LOUREIRO GOMES.
Decreto 37812 26/03/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.DINAURIA BOF.
Decreto 37810 26/03/2020 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05A, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO – SEDE – 1 DA LEI Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37807 26/03/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE.