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Espécie Data Lei Título
Decreto 35063 05/12/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35062 05/12/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35061 05/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15531 05/12/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15530 05/12/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Decreto 35060 04/12/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35059 04/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35058 04/12/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35057 04/12/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35056 04/12/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 35051 03/12/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35043 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35041 03/12/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA SEDE.
Decreto 35038 30/11/2018 RETIFICA OS DECRETOS QUE MENCIONA.
Decreto 35037 30/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35035 29/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA
Portaria 15525 29/11/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Portaria 15524 29/11/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Lei 4214 28/11/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.044/2016
Lei 4213 28/11/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.