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Espécie Data Lei Título
Decreto 38010 04/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.388.658,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37975 04/06/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16707 04/06/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA).
Decreto 38006 03/06/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS.
Decreto 38004 03/06/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 38003 03/06/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.revogados os Decretos n.º 37.751, de 16/03/2020 e 37.756, de 17/03/2020.
Decreto 38001 02/06/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37983 02/06/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37998 01/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37996 01/06/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DAYANA ALVES MACHADO.
Decreto 37994 01/06/2020 ALTERA O DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 37992 01/06/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
Portaria 004/2020 01/06/2020 Autoriza a realização do Teletrabalho pela servidora Rhayrane Carvalho Pedroni
Lei 4305 29/05/2020 ALTERA A LEI N.º 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37991 29/05/2020 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS INTANGÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37990 29/05/2020 ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37989 29/05/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37988 29/05/2020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.KAROLINE DE OLIVEIRA MATTOS.
Decreto 37987 29/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.SEGUNDO MANOEL ALVAREZ TORREZ.
Decreto 37986 29/05/2020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.DIRLEI CAZOTTO TERRA.DIRLEI CAZOTTO TERRA.