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Decreto 41910 29/05/2022 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 18179 17/05/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
Decreto 41987 16/05/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022
Decreto 41985 13/05/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41984 13/05/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41983 13/05/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41982 13/05/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41981 13/05/2022 ATUALIZA A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.736/2013
Lei 4461 12/05/2022 INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 41979 12/05/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41978 12/05/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 41977 12/05/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022
Decreto 41975 12/05/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - BEATRIZ DA SILVA BARCELOS
Portaria 18178 12/05/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CARLITO CORREIA CAROLINO
Decreto 41973 11/05/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - BENIVAL AMORIM VIEIRA
Decreto 41972 11/05/2022 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENIVAL AMORIM VIEIRA
Decreto 41971 11/05/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO-UÇÁ PARA RECEBIMENTO DE CESTA BÁSICA NOS PERÍODOS DE ANDADA E DEFESO E REVOGA O DECRETO N.º 39.527, DE 05/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 41970 11/05/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 33.278, DE 26/09/2017
Decreto 41969 11/05/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - NILZA DE JESUS DE CARLE
Portaria 18177 11/05/2022 CONCEDE LICENÇA MATERINIDADE COM PRORROGAÇÃO - DRIELY MARTINS SANTOS FERNANDEZ