Prefeitura Municipal de Aracruz

Legisla��o

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Esp�cie	N�	Data Lei	T�tulo
Decreto	34840	10/10/2018	CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Decreto	34839	10/10/2018	CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNT�RIA POR IDADE.
Decreto	34836	10/10/2018	NOMEIA PARA CARGO EM COMISS�O.
Decreto	34831	10/10/2018	NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO P�BLICO.
Decreto	34829	09/10/2018	AVERBA TEMPO DE CONTRIBUI��O DE SERVIDORA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	34828	09/10/2018	AVERBA TEMPO DE CONTRIBUI��O DE SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	34827	09/10/2018	AVERBA TEMPO DE CONTRIBUI��O DE SERVIDORA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	34826	09/10/2018	AVERBA TEMPO DE CONTRIBUI��O DE SERVIDORA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	34825	09/10/2018	AVERBA TEMPO DE CONTRIBUI��O DE SERVIDORA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	34824	09/10/2018	AVERBA TEMPO DE CONTRIBUI��O DE SERVIDORA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	34823	09/10/2018	AUTORIZA A RESCIS�O DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto	34822	09/10/2018	AUTORIZA A CONTRATA��O DE ESTUDANTES COMO ESTAGI�RIOS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Portaria	15415	09/10/2018	CONCEDE LICEN�A POR MOTIVO DE DOEN�A EM PESSOA DA FAM�LIA.
Portaria	15414	09/10/2018	INTERROMPE F�RIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	34818	05/10/2018	EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO P�BLICO.
Decreto	34817	05/10/2018	PERMITE A TITULO PREC�RIO O USO DE �REA P�BLICA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	34816	05/10/2018	NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER P�BLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ � CMDCA, BI�NIO 2018/2020
Decreto	34815	05/10/2018	NOMEIA COMISS�O ORGANIZADORA DA XI CONFER�NCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ/ES
Decreto	34814	05/10/2018	REVOGA DESIGNA��O PARA FUN��O GRATIFICADA.
Decreto	34813	05/10/2018	NOMEIA PARA CARGO EM COMISS�O, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.