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Espécie Nº Data Lei Título
Decreto 35559 18/03/2019 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Portaria 15778 18/03/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Decreto 35557 15/03/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
Decreto 35555 15/03/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 35554 15/03/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35553 15/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35551 15/03/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS.
Decreto 35550 15/03/2019 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35546 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35545 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35544 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35543 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35542 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35541 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35540 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35539 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35538 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA..
Decreto 35537 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35536 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
Decreto 35535 14/03/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
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