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Espécie Data Lei Título
Decreto 36099 20/05/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.053, DE 09/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36098 20/05/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36097 20/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36094 20/05/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36092 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36091 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15919 20/05/2019 DESIGNA SERVIDORES COMO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15918 20/05/2019 NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
Portaria 15917 20/05/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 36087 17/05/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36086 17/05/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Portaria 15915 17/05/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA/ JULGADORA DO PROJETO “PRÊMIO INOVAÇÃO NO CAMPO.”
Decreto 36084 16/05/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 36083 16/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36081 16/05/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 36080 16/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15914 16/05/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15913 16/05/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15912 16/05/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15911 16/05/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.