Convênios

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    Processo: S/Nº 
    Número: 119/2005
    Cedente: Estado do Espírito Santo
    Cessionário: Município de Aracruz
    Data da Celebração: 16/06/2005
    Objeto: Promover a municipalização do ensino fundamental com a ação cooperativa Estado/Município, em regime de trabalho solidário no emprego, uso e cessão de recursos humanos, bem como na cessão e/ou transferência de bens patrimoniais, de unidades escolares.


    Processo: S/Nº (Convênio e Aditivos)
    Número: 710161/2008
    Cedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
    Cessionário: Município de Aracruz
    Data da Celebração: 2008
    Objeto: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infraestrutura da rede física escolar.  


    Processo: 5.808/2010
    Número: 018/2010
    Convenente: Sociedade de Ensino Superior de Aracruz LTDA (FACE)
    Data da Celebração: 14/04/2010
    Objeto: Concessão de estágio curricular para estudantes.   


    Processo: 8.338/2012
    Número: 018/2012
    Convenente: Fundação São João Batista
    Data da Celebração: 19/07/2012
    Objeto: Concessão de estágio curricular para estudantes de curso superior e técnico.


    Processo: S/Nº
    Número: 00163/2014
    Convenente: Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
    Data da Celebração: 07/07/2014
    Objeto: Concessão de estágio curricular para estudantes. 


    Processo: 8.839/2014
    Número: 037/2014
    Convenente: Caixa Econômica Federal
    Data da Celebração: 04/11/2014
    Objeto: Operar Créditos consignados junto aos servidores público municipais de Aracruz.


    Processo: 5.111/2014
    Número: 039/2014
    Convenente: Banco do Estado do Espírito Santo S/A (BANESTES)
    Data da Celebração: 22/12/2014
    Objeto: Operar Créditos consignados junto aos servidores público municipais de Aracruz.


    Processo: 17.077/2014
    Número: 005/2015
    Convenente: Banco do Brasil S/A
    Data da Celebração: 20/02/2015
    Objeto: Operar Créditos consignados junto aos servidores público municipais de Aracruz. 


    Processo: 3.762/2015
    Número: 013/2015
    Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES)
    Data da Celebração: 23/04/2015
    Objeto: Concessão de estágio curricular para estudantes. 


    Processo: 71001.026959/2015-06
    Número: 817285/2015
    Convenente: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
    Data da Celebração: 21/12/2015
    Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, por meio da aquisição de bens obedecido o Plano de Trabalho.


    Processo: 71001.026960/2015-22
    Número: 817286/2015
    Convenente: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
    Data da Celebração: 21/12/2015
    Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, por meio da aquisição de bens obedecido o Plano de Trabalho.


    Processo: S/Nº
    Número: 171/2016
    Convenente: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
    Data da Celebração: 29/04/2016
    Objeto: Concessão de estágio curricular para estudantes.   


    Processo: 71001.040187/2016-98
    Número: 841820/2016
    Convenente: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
    Data da Celebração: 30/12/2016
    Objeto: A estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, por meio da aquisição de bens.    


    Processo: S/Nº
    Número: 002/2017
    Convenente: Prefeitura Municipal de João Neiva
    Data da Celebração: 30/01/2017
    Objeto: A implementação de intercâmbio entre as entidades de direito público interno, com o objetivo de realizarem reciprocamente, cessão e permuta de servidores, quando houver conveniência e necessidade do serviço.


    Processo: S/Nº
    Número: 011/2017
    Convenente: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES)
    Data da Celebração: 10/11/2017
    Objeto: Manutenção de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, situada no município de Aracruz e prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, perícias de incêndio e explosão, ações de defesa civil, serviços de análise de projetos para eventos temporários, vistorias técnicas, perícias de incêndio e explosões em locais de sinistro, bem como preventivos no município.


    Processo: S/Nº
    Número: s/nº
    Convenente: Serviço Social do Comércio, Administração Regional no Estado do Espírito Santo (SESC-AR/ES)
    Data da Celebração: 11/06/2018
    Objeto: Conceder atendimento aos funcionários da convenente e seus familiares, em todas as suas atividades disponibilizadas aos comerciários em geral.


    Processo: S/Nº (4º Termo Aditivo)
    Número: 006/2016
    Convenente: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
    Data da Celebração: 13/06/2018
    Objeto: A exclusão e a inclusão da cessão de estagiários.


    Processo: 14.686/2018 (4º Termo Aditivo)
    Número: 030/2010
    Cedente: Município de Aracruz
    Cessionário: Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
    Data da Celebração: 16/10/2018
    Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na Claúsula Terceira do convênio nº 030/2010.


    Processo: 5.808/2010 (10º Termo Aditivo)
    Número: 018/2010
    Cedente: Município de Aracruz
    Cessionário: FACE - Sociedade de Ensino Superior de Aracruz - LTDA
    Data da Celebração: 10/04/2019
    Objeto: Prorrogar o prazo estipulado na Claúsula Primeira do 9º termo aditivo ao convênio nº 018/2010.

 


 

    Processo: 71000.075103/2019-90 
    Número: 890653/2019
    Concedente: União, por intermédio do Ministério da Cidadania
    Convenente: Município de Aracruz
    Data da Celebração: 27/12/2019
    Objeto: A estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.