Nesta quinta-feira (05), 800 famílias que viviam em situação informal, sem o registro legal da propriedade de seus imóveis, receberam seus títulos de regularização fundiária da Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur). O documento é uma garantia para que essas pessoas se tornem proprietárias definitivas de suas moradias e marca uma nova fase na região, que está passando por um processo de reurbanização.

Nesta etapa, foram beneficiados os moradores dos bairros Militão Ramos, Nova Santa Cruz e São José (Jacupemba), através do programa Morar Legal, realizado em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Com essa entrega, a Prefeitura de Aracruz atinge a marca de mais de 1.500 títulos concedidos desde 2021.

A ação se consolida como a maior política de regularização fundiária da história de Aracruz por garantir, gratuitamente, o direito legal de propriedade aos moradores sobre seus imóveis, encerrando anos de insegurança e possibilitando acesso a serviços e benefícios vinculados ao registro formal da moradia.

“É um sentimento muito gratificante. É muito bom ter em mãos o comprovante de que aquele lote é realmente nosso. Isso significa muito para mim e para toda a minha família”, disse Nilson Correia, que foi um dos beneficiários.

Já Elizabete Protásio Rosa, que também foi contemplada com o título de regularização, comenta o sentimento de receber o documento. “É uma felicidade muito grande para todos nós, porque essa é uma conquista que estamos esperando há muito tempo, cerca de 10 anos. Ver isso acontecer significa muito para todos nós e representa a realização de um sonho que foi aguardado com muita esperança”, pontuou.

Já o casal Edy Borges Passos e Vera Lúcia Pereira dos Santos Passos falou sobre a alegria e a satisfação de viver esse momento de entrega. “É um sentimento de segurança, porque é algo que vai estar em nosso nome e comprova que é nosso. É uma segurança não apenas para nós, mas também para nossos filhos, porque, no futuro, ficará tudo para eles”, comentou.

A entrega dos títulos foi realizada em parceria com o Governo do Estado, através do programa Morar Legal, que regulariza Núcleos Urbanos Informais. O secretário da Sedurb, Marcos Soares, destacou que a regularização fundiária é dignidade para as pessoas. “São 800 títulos entregues por meio do programa Morar Legal, levando mais dignidade às famílias. Essas escrituras garantem a posse legal dos imóveis e a segurança de que aquele lar realmente pertence a cada um deles. Nosso Estado está organizado e, por isso, consegue realizar ações como essa, que transformam a realidade e mudam a vida de muitas pessoas”, disse.

O vice-governador Ricardo Ferraço comentou o sentimento de alegria em compartilhar com os aracruzenses essa conquista tão importante. “A entrega dessas escrituras representa segurança, tranquilidade e a garantia de que o imóvel é realmente de vocês. Esse resultado é fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, trabalhando juntos para levar mais dignidade e cidadania aos capixabas. Estruturamos nosso estado para que o estado continue progredindo”, enfatizou.

O governador Renato Casagrande destacou a alegria de realizar a entrega na cidade. “A entrega desses títulos garante segurança para as famílias e valoriza os imóveis. Aracruz é um município estratégico para o desenvolvimento do Espírito Santo, e por isso seguimos investindo na cidade, assim como na barragem com capacidade para 1 milhão e 100 mil litros de água, que vai garantir segurança hídrica e fortalecer a agricultura local. São ações que contribuem para o crescimento da cidade e atraem ainda mais oportunidades para o município”, falou.

Jeesala Coutinho, secretária de Gestão Estratégica, pontuou que a entrega dessas escrituras representa um marco muito importante para o município. “É o resultado de um trabalho planejado e construído com responsabilidade, que garante dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para centenas de famílias. Para a gestão estratégica, ver essa política pública se concretizando e transformando a realidade das pessoas é motivo de grande satisfação, porque estamos falando de cidadania, de pertencimento e de um futuro mais seguro para essas famílias”, destacou.

Dr. Coutinho, prefeito de Aracruz, enfatizou que a regularização fundiária é um passo importante para o futuro das pessoas e também para o desenvolvimento da cidade. “Ver essas famílias recebendo suas escrituras é emocionante, porque sabemos que por trás de cada documento existe uma história, uma luta e um sonho de muitos anos. Nosso compromisso sempre foi trabalhar para garantir mais dignidade, segurança e oportunidades para a nossa população. E quando entregamos uma escritura, não estamos entregando apenas um papel, estamos entregando tranquilidade, pertencimento e a certeza de que aquele lar agora é, de fato e de direito, daquelas famílias”, finalizou.

Outros investimentos

Na ocasião foi assinada a Ordem de Serviço para o início das obras de pavimentação rural do programa Caminhos do Campo, no trecho BR-101 x Jacupemba x Rio Francês, com extensão de 11,68 quilômetros de asfalto, com largura média de pista de oito metros e investimento total de R$ 19,4 milhões.

A intervenção faz parte de um termo de cooperação entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), firmado em 2025, que prevê investimentos de R$ 101,6 milhões em obras de infraestrutura rural e hídrica em municípios capixabas impactados pelo desastre ambiental de Mariana.

As intervenções incluem serviços de drenagem superficial e profunda, além da implantação de sinalização horizontal e vertical. A expectativa é que a obra reduza significativamente o tempo de deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, além de diminuir os custos logísticos do transporte da produção agrícola. Entre os principais beneficiados estão agricultores familiares, produtores de mandioca, frutas e hortaliças, pequenos criadores de animais, além de comunidades rurais e indígenas da região.

“Estamos conectando comunidades, dando mais segurança aos usuários da via e criando melhores condições para o transporte da produção agrícola. Investir em infraestrutura rural é fortalecer o agro, gerar oportunidades e promover desenvolvimento sustentável para os municípios”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, ressaltou a importância das ações de reparação nos municípios afetados pelo desastre ambiental de Mariana. “Com apenas um ano de atuação da Secretaria, as comunidades impactadas já estão recebendo obras e ações efetivas. Em parceria com a Secretaria da Agricultura, destinamos recursos para barragens de armazenamento de água e pavimentação de estradas rurais, beneficiando municípios como Colatina, Linhares, Aracruz, Mantenópolis e João Neiva”, destacou.

Além disso, também foi assinado o repasse de R$ 75 mil para a Apae e R$ 75 mil para a Fundação Monsenhor Guilherme Schimtz, por meio da secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).