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Jones Cavaglieri recebe representantes do Ministério da Economia e da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE)

14/02/2020 divulgação
O prefeito Jones Cavaglieri e o Secretário de Desenvolvimento Econômico (Semde) Guerino Balestrasi na companhia da comitiva ZPE durante a reunião no gabinete

O prefeito Jones Cavaglieri e o Secretário de Desenvolvimento Econômico (Semde) Guerino Balestrasi na companhia da comitiva ZPE durante a reunião no gabinete

O prefeito Jones Cavaglieri, na companhia do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Semde) Guerino Balestrasi, recebeu na manhã desta quinta-feira (13), em seu Gabinete, o Chefe de Divisão da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (SE-CZPE) do Ministério da Economia, Delphino Pires Souza Júnior, o Presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, e a Diretora de Operações da ZPE Ceará, Andréa Freitas, para uma reunião que tratou dos benefícios fiscais inerentes ao regime das ZPEs brasileiras.

“O projeto existente na ZPE Ceará é muito parecido com o que queremos implantar aqui em Aracruz, com um porto anexo à área da ZPE, o que oferece benefícios na importação, na compra do mercado interno e nos critérios de instalação. Esta visita que acontece na verdade é um ajuda e orientação. A ZPE Ceará nos colocou à disposição uma equipe técnica para formularmos nossa própria ZPE”, explica o Secretário de Desenvolvimento Econômico Guerino Balestrasi.

O prefeito Jones Cavaglieri lembrou de quando visitou o Terminal Portuário do Pecém no Ceará em novembro do ano passado. “Eu liderei uma comitiva de autoridades e empresários para uma visita técnica a fim de estudar a viabilidade de implantar o novo projeto de uma ZPE no nosso município. Hoje recebemos eles em nossa cidade para que possam conhecer nossa área, ver em que estágio estamos, além de conhecer de perto nosso projeto para nos orientar melhor em sua formulação e apresentação”, ressaltou.

Naquela ocasião o presidente do Pecém, Mário Lima, detalhou as características técnicas que contribuíram para o sucesso do projeto no Ceará. “O que temos aqui é a combinação de logística com produção industrial. Tivemos uma vantagem, já que esta área não era muito explorada. Além disso, por se tratar de um espaço litorâneo, temos capacidade de receber navios de grandes calados e não tivemos muitos custos com dragagem. Atualmente, temos nesta área um complexo siderúrgico e industrial que é o que move a ZPE, e temos uma diferenciação de custos com as empresas que operam aqui dentro. Somos a única ZPE do Brasil, e esperamos que Aracruz seja a segunda”.

A prefeitura de Aracruz está estudando a possibilidade de mudar a área da ZPE, que hoje se encontra na região de Vila do Riacho, para uma área que fica próxima à Suzano, Jurong, Portocel e do futuro porto da Imetame. Após o encontro no Gabinete eles se dirigiram para esta área onde a ZPE de Aracruz poderá ser instalada.

Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
A ZPE Ceará é a primeira a entrar em operação no Brasil. As ZPE´s são distritos industriais em que as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. Pela legislação brasileira, no mínimo 80% da receita das empresas instaladas devem resultar de suas exportações.

Elas são consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro, por isso, as empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Brasil apresenta 18 ZPEs autorizadas, distribuídas em 17 estados. No Espírito Santo, a única ZPE autorizada é em Aracruz.

Entre seus objetivos, destaque para a atração de investimentos estrangeiros voltados para as exportações, possibilita colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países e que dispõem de mecanismos semelhantes, criação empregos, aumenta o valor agregado das exportações e favorece a balança comercial, além de difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão.

 

TEXTO: Renato Lana
E-MAIL: rfaria@aracruz.es.gov.br