Data: sexta, 16 de novembro de 2018.
Horário de Brasília: 10:17

Homologação de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público Nº 002/2018/SEMDS - Processo nº 16.337/2017

12/07/2018

Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura de Aracruz/ES, usando as atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público 002/2018/SEMDS, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 14.323/2017, e, não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público 002/2018/SEMDS, na conformidade do Edital publicado e do arquivo anexado.

Serve este também para convocar, a partir desta data de publicação, as Organizações de Sociedade Civil classificadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos à celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34, 39 e 40 da Lei nº 13.019, de 2014 e suas alterações), conforme determina o Edital de Chamamento Público 002/2018/SEMDS, em seu item 9.2.

Publique-se.

Aracruz/ES, 12 de julho de 2018

ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho

Decreto n° 32.065 de 01/01/2017