Prefeitura informa cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Petróleo e Gás

02/05/2017

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico através do Conselho Municipal de Petróleo e Gás (CMPG) informa o cronograma de reuniões do conselho durante o ano de 2017. As reuniões são mensais e de livre acesso à população

A aplicação dos Royalties do petróleo em Aracruz é regida pela Legislação Municipal nº 3.460/2011, em conformidade com as legislações Federais e Estaduais, e acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Petróleo e Gás.

O conselho é deliberativo e composto por membros da sociedade civil organizada, Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região ( AMEAR) e representantes do Poder Público Municipal e Legislativo.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS – CMPG

LEI nº 3.460 de 08/08/2011
PORTARIA nº 12.485 de 22/10/2013

 

CRONOGRAMA de reuniões 2017

TODA 2ª terça-feira de cada mês

Horário: 17h30
Local: SEMDE – Desenvolvimento Econômico
Av. Venâncio Flores, 1.258 – 2º Andar – Edifício Aracruz – Centro – Aracruz/ES

Mês Dia
Janeiro Início de Mandato – interação das ações
Fevereiro Solicitação de indicação e nomeação dos novos membros
Março 21/03/2017
Abril 11/04/2017
Maio 09/05/2017
Junho 13/06/2017
Julho 11/]07/2017
Agosto 08/08/2017
Setembro 12/09/2017
Outubro 10/10/2017
Novembro 14/11/2017
Dezembro 12/12/2017

 

Veja abaixo os documentos anexados.