Data: sexta, 16 de novembro de 2018.
Horário de Brasília: 01:58

Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM)

Semam / Gerências

Controle e Qualidade Ambiental

A Gerência de Controle e Qualidade Ambiental tem a função de avaliar e monitorar os possíveis impactos provenientes das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente, por meio de diretrizes, normas e condicionantes ambientais.

O licenciamento ambiental é a principal ferramenta utilizada pela Gerência de Controle e Qualidade Ambiental, o qual subsidia a Secretaria de Meio Ambiente a decidir sobre a melhor alternativa a ser definida num empreendimento de modo que minimize os impactos ambientais.

O monitoramento é o instrumento que estabelece o elo entre o licenciamento ambiental e a fiscalização. É a partir dele que a Gerência de Controle e Qualidade Ambiental estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.

Diante disso, para o efetivo cumprimento das suas funções, a Gerência de Controle e Qualidade Ambiental atua de forma integrada com as demais gerências, no âmbito de auxiliar e participar nas ações voltadas aos recursos naturais e a educação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável no município de Aracruz.