Data: segunda, 13 de julho de 2020
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Tornar sem efeito as matérias publicadas no site oficial desta Prefeitura nos dias 12/03/2020 e 13/03/2020 bem como os pareceres técnicos, as justificativas de dispensa e inexigibilidade de chamamento público nos termos da lei n.º 13.019/2014 e suas alter

24/04/2020

Tornar sem efeito as matérias publicadas no site oficial desta Prefeitura nos dias 12/03/2020 e 13/03/2020 bem como os pareceres técnicos, as justificativas de dispensa e inexigibilidade de chamamento público nos termos da lei n.º 13.019/2014 e suas alterações e os planos de trabalho aprovado entre PMA e Associação de Moradores de Córrego Alegre – AMOCA e Associação de Moradores de Guaraná – AMG, constante nos processos administrativos de n. 3.041/2020 e n.º 3.519/2020 respectivamente. 

 

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO as publicações dos Pareceres Técnicos, das Justificativas de Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público nos termos da Lei N.° 13.019/2014 e suas alterações e dos Planos de Trabalho Aprovado entre PMA e Associação de Moradores de Córrego Alegre - AMOCA e Associação de Moradores de Guaraná – AMG, constante nos Processos Administrativos de N.° 3.041/2020 e N.° 3.519/2020 respectivamente, para celebração de Termo de Fomento, com objetivo de cooperação financeira com repasse de valor a fim de apoiar as realizações do TEATRO SACRO “JESUS O NAZARENO” e do TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE, constante nas publicações do “site” oficial desta Prefeitura nos dias 12/03/2020 e 13/03/2020, por força dos Decretos de N.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia da Covid-19, e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento, N.º 37.767, de 18/03/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 em diferentes áreas, e dá outras providências, N.º 37.782, de 19/03/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 em diferentes áreas, e dá outras providências, N.º 37.793, de 20/03/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 em diferentes áreas, e dá outras providências e N.º 37.795, de 23/03/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.

 

Aracruz/ES, 23 de março de 2020. 

 

 FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS

Secretária Municipal de Turismo e Cultura

Decreto nº 34.842 de 15/10/2018

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