Horário de Brasília: 01:13
Data: quinta, 25 de fevereiro de 2021
Clima

TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 010/2019 E 011/2019 PARA REPASSE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO LAR SÃO JOSE- RAIO DE LUZ E FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ - RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO.

29/11/2019

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO ASSINA OS TERMOS DE COLABORAÇÃO DE N.º 010/2019 E 012/2019 PARA REPASSE AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO LAR SÃO JOSE- RAIO DE LUZ E FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ - RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que firmou os TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 010/2019 com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO JOSE- RAIO DE LUZ, com final de vigência em 02.12.2020, de objeto “Qualificar a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos”, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Firmou ainda com a FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ - RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO, o TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 012/2019,  com final de vigência em 30.11.2020, de objeto “Qualificar a oferta do serviço de acolhimento institucional para idosos atendidos no Recanto do Ancião José Segatto, executado pela Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

As parcerias foram firmadas regendo-se pelo disposto na Lei Federal de nº 13.019/2014, com alterações dadas pela Lei n.º 13.204/2015 e no Decreto Municipal n.º 32.487/2017, considerando o Edital de Chamamento Público de n.º 001/2019/SEMDS, constante no processo administrativo de nº 17.476/219 e 17.653/2019, correndo a despesa à conta do conta do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Dotação 587- Recursos Ordinários, consoante arquivos anexados.

Aracruz/ES, 28 de novembro de 2019

ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS
Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho
Decreto nº 32.065 de 01/01/2017