Data: quarta, 14 de novembro de 2018.
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Extrato do Termo de Convênio Nº 003/2017 - Secretaria de Estado de Turismo e Prefeitura de Aracruz celebram convênio para fomentar a gastronomia municipal

31/01/2018

 

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2017

 

Processo nº79467768

Registro SIGEFES nº 170228

 

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo

 

CONVENENTE: Município de Aracruz

 

OBJETO: Constitui objeto deste convênio a realização do festival Gastronômico de Aracruz a ser realizado no dia 02 a 04 de fevereiro de 2018 em Santa Cruz – Aracruz.

 

FINALIDADE: Visa à promoção da gastronomia como um segmento fortalecido na atividade turística de modo que este se consolide como um atrativo para o município de Aracruz.

 

VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial até dia 30/03/2018.

 

DO VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

 

DA CONTRATAÇÃO: A contratação foi realizada através do processo nº 1.374/2017, por meio de chamamento público, com base na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, firmado o TERMO DE FOMENTO 001/2018 para realização de parceria com o INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, CNPJ 24.063.391/0001-51, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO DE ARACRUZ.

 

Aracruz, 31 de janeiro de 2018.

 

 

Jean Carlo Gratz Pedrini

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Decreto nº 32.067 de 01/01/2017