Comunicado de Locação para o bairro Jequitibá para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde

01/11/2017

SEMSA – Secretária Municipal de Saúde

Processo nº 3.458/2014

 

CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2017

A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a necessidade de locação de imóvel no Bairro Jequitibá Aracruz/ES, para funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-se de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas.

 

Segue características mínimas:

Um imóvel construído em alvenaria com área aproximadamente de 200 m² , contendo no mínimo 10 cômodos, para atendimento de consultório médico e enfermagem, tendo necessidade de quarto com suíte, com finalidade para  realizar exames ginecológicos.

O Imóvel deve possuir, ainda:

  • Instalações elétricas Bivolt;
  • Instalações para ar-condicionado janela/split;
  • Acessibilidade para cadeirantes;
  • Pontos de telefone;
  • Pontos de internet.

 

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:

  • Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).
  • Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda).
  • Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambientes).
  • 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação.
  • Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
  • Comprovante de endereço do imóvel.
  • Declaração de inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Municipal.
  • Declaração de que não emprega menor de dezoito anos.
  • Declaração de não ser servidor público municipal e não possuir parentesco próximo com servidor municipal.

É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal Saúde para análise, até dia 23/11/2017

A análise e avaliação do imóvel serão realizadas pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.

 

Aracruz, 31/10/2017.

Luis Claudio Gomes SoutoSub Secretário de Saúde