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3ª Chamada: Comunicado de Locação para o centro de Aracruz (Defensoria Pública)

04/10/2017

3ª CHAMADA PÚBLICA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO -  DEFENSORIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações do Centro de Aracruz e nas proximidades do Fórum e Ministério Público, para funcionar as atividades diárias da Defensoria Pública por um período de 12 meses, com as seguintes características:

  • Prédio com área mínima de  80 m², contendo: espaço físico interno aberto para instalações futuras de divisórias para criação de salas que atenderão a coordenação;
  • Sanitários masculino e feminino com adaptações para portadores de deficiência, para atendimento aos usuários;
  • Sanitários para atendimento aos funcionários;
  • Cozinha e depósito;
  • Instalações elétricas Bivolt;
  • Instalações para ar condicionado janela/split;
  • Acessibilidade para cadeirantes;
  • Pontos de telefone;
  • Pontos de internet.


Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:

  1. Documentos pessoais do proprietário (CPF,  Identidade, Comprovante de Residência).
  2. Documentos do imóvel (escritura  ou recibo de compra e venda).
  3. Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação.
  4. 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação (obrigatório).
  5. Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
  6. Comprovante de endereço do imóvel.


É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 29/12/2017.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica dessa Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.


ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS
SECRETÁRIA  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO